IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925265357 (IMTS INNOVATION GROUP) e Processo 920989624 (THIAGO SILVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão das ressalvas nos itens: "Studio de música [serviços de estúdio]; Studio de Ensaio e Gravação Musical [serviços de estúdio]; Workshop [oficina de trabalho] Musical".
RPI 2836
13/05/2025