Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 17/03/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Notificação de recurso
Protocolo: 850260232354 (15/05/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2892
09/06/2026
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911974709 (AÇAÍKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2880
17/03/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850240444745 (29/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA. Procurador: Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto Cedente: CORTEZ COMÉRCIO DE AÇAÍ E LANCHONETE LTDA. [BR] Cessionário: CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.
RPI 2806
15/10/2024
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Petição 850230333777 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 909872538 (Rei do Açai) e Petição 850230631094 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924170573 (Açaí do Rei)
RPI 2770
06/02/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2704
01/11/2022
Outras marcas de CHAVES E VIANA COMÉRCIO LTDA.
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