IPEST

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 928176169 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; Realizada a retificação do presente indeferimento para a inclusão dos devidos esclarecimentos referentes à decisão.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente já possui marca idêntica nº do processo 928176169 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 928176169 (IPEST)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)