IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914907239 (GOLD RESTAURANTES), Processo 914907000 (GOLD GOURMET), Processo 915951096 (DELIVERY GOLD LANCHES GOLDLANCHES.COM.BR) e Processo 916755665 (SUSHI GOLD DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
02/01/2024
RPI 2765
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914907239 (GOLD RESTAURANTES), Processo 914907000 (GOLD GOURMET), Processo 915951096 (DELIVERY GOLD LANCHES GOLDLANCHES.COM.BR) e Processo 916755665 (SUSHI GOLD DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2765 | Data 2024-01-02