IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920167055 (gyn moda íntima), Processo 923541250 (TEXAS GYN), Processo 909698988 (GYN IF IMPÉRIO FITNESS), Processo 924276193 (TEXAS GYN), Processo 914588320 (AM AMMO GYN) e Processo 914194062 (CUSTTOM GYN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2765
02/01/2024