AprovaSMV

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905530284 (aprova PREMIUM), Processo 919903533 (APROVA BRASIL), Processo 925025658 (APROVA NEXUS), Processo 926931539 (Aprova Cursinho Pré Vestibular), Processo 919969976 (APROVA BRASIL), Processo 916069150 (APROVA BRASIL), Processo 916069729 (APROVA BRASIL), Processo 919896170 (APROVA BRASIL), Processo 919896332 (APROVA BRASIL) e Processo 925245046 (SMV 360º). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Por incorreção na especificação. Em conformidade com petição tempestiva de cumprimento de exigência de nº 850240101969, de 04/03/2024, foi efetuada a alteração da especificação de serviços.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a divergência dos outorgantes indicados na procuração protocolada (Sr.Ailson Felipe Nunes de Medeiros e Sra Bruna Norat Bezerra) e o único titular declarado do pedido, apresentando nova procuração e, se for o caso, solicitando a inclusão de cotitular através de petição de anotação de transferência de titularidade. Também esclareça os serviços reivindicados como prestados por entidades de classes, sendo o requerente pessoa física, reapresentando a especificação se necessário.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)