IPAS158
Concessão de registro
RPI 2875
10/02/2026
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Dado oficial do INPI
OZ
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/10/22
- Publicação08/11/22
- Exame
- Deferimento04/11/25
- Concessão10/02/26
- Vigente10/02/36
Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
10/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
10/10/2022
Data de registro
10/02/2026
Data de expiração
10/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
AU
Titulares e representantes
Titulares
NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD
Representantes
Veirano AdvogadosVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 25
artigos para cabeça com apliques de perucas
Classe 25
Artigos do vestuário, a saber, artigos de malha, calçados, sapatos de basquete, tênis de basquete, camisetas, camisas, camisas tipo pólo, moletons, calças de moletom, tops, camisetas de basquete, sem mangas (jerseys), shorts, pijamas, camisas esporte, camisas de rugby, suéteres, cintosgravatascamisolas, chapéus, bonés de chapelaria, viseiras de chapelaria, agasalhos esportivos, calças para aquecimento, blusas para aquecimento, camisas de tiro, jaquetas, parcas, casacos, babadores para bebês exceto em papel, faixas de cabeça (testeiras), munhequeiras [exceto com fins medicinais], aventais, roupas íntimas, cuecas tipo boxer, calças, aquecedores de orelhas, luvas, luvas sem dedo, cachecóis, camisas de tecido e malha, vestidos em jersey, vestidos, vestidos e uniformes de líderes de torcida, roupas de natação, maiôs, maiôs para natação, biquínis, biquinis tipo tanquini, sungas de natação, sungas de banho, calções de banho, roupas de mergulho, saídas de praia, cangas, saídas de banho, sandálias, sandálias de praia, chapéus de praia, viseiras de chapelaria, toucas de natação, toucas de banhotodos os itens anteriormente mencionados estão relacionados ao basquetebol, jogos eletrônicos, esportes eletrônicos e esportes virtuais
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240114989 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD Procurador: Veirano e Advogados Associados
RPI 2861
04/11/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240114989 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NATIONAL BASKETBALL LEAGUE PTY LTD Procurador: Veirano e Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2780
16/04/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz letra Z, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Itens excluídos da especificação por estarem em outra classe ou serem genéricos: ?artigos para cabeça com apliques de perucas?. Inclusão de termos delimitadores, entre colchetes ?[ ]?, na especificação para adequação de itens genéricos. / Elemento nominativo alterado de ?OZ? para ?Z? para adequação ao elemento figurativo apresentado, conforme orientação do Manual de Marcas do INPI, item 9.1 Alteração da marca, subitem ?Adequação do elemento nominativo? e deliberação do Comitê de Procedimentos do INPI, na consulta #4352, ?Marca mista ilegível como texto?.
RPI 2766
09/01/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2705
08/11/2022
Proteção contínua da sua marca
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