Encanta decorando sonhos

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240096022 (29/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSENILDES LEITE FERREIRA Procurador: Cristhiane Athayde | RPI 2861 | Data 2025-11-04

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240096022 (29/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSENILDES LEITE FERREIRA Procurador: Cristhiane Athayde Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2778 | Data 2024-04-02

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928082482. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913938394 (ENCANTA) e Processo 904893430 (DECORANDO SONHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2765 | Data 2024-01-02

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2705 | Data 2022-11-08