IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910310173 (DS . STREET), Processo 910310335 (DS . STREET), Processo 903024586 (DS KIDS), Processo 903025051 (DS SPORT WEAR), Processo 901250597 (DS FOOTWEAR), Processo 917686187 (DS UNIQUE), Processo 901216437 (DS FOOTWEAR) e Processo 917668944 (DS MOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2829
25/03/2025