IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831068221 (ORACLE), Processo 822426692 (SAP), Processo 501569237 (EBS), Processo 823568717 (SAP), Processo 913391158 (ORACLE), Processo 501542300 (ORACLE), Processo 823856240 (SAP), Processo 811909352 (ORACLE), Processo 822426676 (SAP) e Processo 916925242 (ORACLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
25/03/2025
RPI 2829
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831068221 (ORACLE), Processo 822426692 (SAP), Processo 501569237 (EBS), Processo 823568717 (SAP), Processo 913391158 (ORACLE), Processo 501542300 (ORACLE), Processo 823856240 (SAP), Processo 811909352 (ORACLE), Processo 822426676 (SAP) e Processo 916925242 (ORACLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2829 | Data 2025-03-25