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Dado oficial do INPI

DELICIAS DA CHICA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DELICIAS DA CHICA

ST13

BR500000928289982

Classe

30

Pedido

928289982

Registro

928289982

Andamento no INPI

  1. Depósito07/10/22
  2. Publicação01/11/22
  3. Exame
  4. Indeferido02/01/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 02/01/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

04/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

07/10/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

FRANCIANE PORTO BRANDAO 98759426268

Representantes

LEGALIZA MARCASVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

3.13.12.9.127.5.25

Produtos e serviços

Classe 30

Bem-casadoBiscoitosBrigadeirosbeijinho [doce à base de leite condensado e coco]BolosChocolateCoxinha de galinha [salgadinho]Tortas [doces e salgadas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240102154 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANCIANE PORTO BRANDAO 98759426268 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

RPI 2861

04/11/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240102154 (04/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANCIANE PORTO BRANDAO 98759426268 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2778

02/04/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913925373 (DELÍCIAS DA CHICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2765

02/01/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2704

01/11/2022

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