IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925828246 (LION IMPORT); IMPÉRIO LION (927916207); LION WAX (927984431). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908067704 (LION SOUND), Processo 911259678 (LION TOOLS), Processo 916473589 (KING LION), Processo 908264607 (LION), Processo 906969522 (Lion) e Processo 913358967 (LITTLE LION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2766
09/01/2024