IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927571889 (LD MÓVEIS LÉO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200053523 (LÉO), Processo 826109853 (LEOPRO), Processo 903208520 (LEO), Processo 200073761 (LÉO), Processo 815028890 (LÉO), Processo 826109934 (ECOLEO), Processo 815028920 (LÉO), Processo 901913650 (LEO), Processo 903208318 (LEO), Processo 903208571 (LEO), Processo 901913561 (LEO), Processo 903208482 (LEO), Processo 910794197 (LEO SOB MEDIDA), Processo 200053590 (LÉO), Processo 903208679 (LEO), Processo 903252090 (ECO LEO), Processo 200073770 (LÉO), Processo 815028865 (LÉO) e Processo 815028946 (LÉO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2827
11/03/2025