IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924389826 (TITANIUM JEANS), 925899798 (ST SPORT TITANIUM) e 926864866 (COMERCIAL TITANIUM SHOES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901602132 (T TITANIUM), Processo 901544183 (T TITANIUM), Processo 924389940 (TITANIUM JEANS), Processo 921938535 (TITANIUM), Processo 924389729 (TITANIUM JEANS), Processo 921938764 (TITANIUM), Processo 924390123 (TITANIUM JEANS) e Processo 924390050 (TITANIUM JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2826
06/03/2025