SÃO PAULO DA SORTE FLASH

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240015936 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Marca 2 Registro de Marcas Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240015936 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Marca 2 Registro de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240567048 (30/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PROMOBEM SÃO PAULO LTDA Procurador: Marca 2 Registro de Marcas Ltda. Cedente: 4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA [BR] Cessionário: PROMOBEM SÃO PAULO LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009884 (20/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca nos termos da Decisão ID 4058300.30679715, conforme solicitação do MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal - PE, encaminhada em Ofício referente ao Processo nº 0810073-79.2022.4.05.8300. Processo INPI SEI nº 52402.011582/2022-44.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240015936 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 4WAYS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Marca 2 Registro de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz bandeira do Estado de São Paulo, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009884 (20/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca nos termos da Decisão ID 4058300.23667740, conforme solicitação do MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal - PE, encaminhada em Ofício referente ao Processo nº 0810073-79.2022.4.05.8300. Processo INPI SEI nº 52402.011582/2022-44.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)