IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840498616 (TOP FLY TURISMO), Processo 927410311 (FLY.DAY), Processo 917823133 (FLY MUNDO), Processo 903980258 (VIA FLY CONSULTORIA EM VIAGENS), Processo 913637033 (JUST FLY) e Processo 820337960 (FLY ONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2764
26/12/2023