IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de PATRIA COMUNICACOES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825375681 (BANCO PÁTRIA), Processo 825375819 (PÁTRIA CONSULTING), Processo 826843905 (PÁTRIA COMUNICAÇÃO), Processo 824801474 (PÁTRIA PUBLICIDADE), Processo 825375835 (PÁTRIA ADVISORY), Processo 826225047 (PÁTRIA PROPAGANDA), Processo 826225063 (PÁTRIA PARTICIPAÇÕES), Processo 825375649 (PÁTRIA INVESTIMENTOS), Processo 826843913 (PÁTRIA PRODUÇÕES), Processo 900083166 (PÁTRIA), Processo 913047473 (PÁTRIA PTA - PARTIDO TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA) e Processo 826225055 (PÁTRIA PROPAGANDA E MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2825
25/02/2025