Última movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
09/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
45
Data de depósito
04/10/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
H. R. (pessoa física)
Representantes
L. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 45
Códigos Vienna
29.1.327.1.329.1.826.4.129.1.6
Produtos e serviços
Classe 45
Agente da propriedade industrialAssessoria e consultoria jurídicas em programas de "compliance" de organizaçõesAssessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]Auditoria para fins de conformidade regulatória [compliance regulatório]Consultoria em propriedade intelectualGestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Pesquisas jurídicasRepresentação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosServiço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiços de monitoramento jurídicoServiços extrajudiciais de resolução de disputasServiços jurídicosServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceirosTransferência tecnológica [serviços jurídicos]serviço de entrega de processos jurídicosserviços jurídicos relacionados a licenças
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240029561 (22/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HEITOR AMARAL RIBEIRO
Procurador: Larissa Campos Sousa
RPI 2853
09/09/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240029561 (22/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HEITOR AMARAL RIBEIRO
Procurador: Larissa Campos Sousa
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2771
15/02/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926672460 (AMARAL E AMARAL), Processo 925400742 (A Amaral Marcas e Patentes) e Processo 907696511 (AMARAL, YAZBEK ADVOGADOS AY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2763
19/12/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2703
25/10/2022
Inteligência publicitária
8 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
MENDES E AMARAL LTDA
CNPJ 10.343.400/0001-53 · PASSO FUNDO/RS
29 filmes publicitários · 2014–2023
RICHARD AMARAL MOREIRA - ME
CNPJ 08.863.773/0001-03 · URUGUAIANA/RS
14 filmes publicitários · 2015–2018
FUNDACAO UBALDINO DO AMARAL
CNPJ 71.466.288/0001-32 · SOROCABA/SP
14 filmes publicitários · 2015–2021
CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA
CNPJ 04.572.038/0001-90 · BELÉM/PA
13 filmes publicitários · 2013–2025
FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO
CNPJ 50.753.755/0001-35 · PRESIDENTE PRUDENTE/SP
12 filmes publicitários · 2016–2025
AMARAL COMERCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ 42.450.944/0001-00 · PASSO FUNDO/RS
10 filmes publicitários · 2021–2026
DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA
CNPJ 21.759.758/0001-88 · DIVINÓPOLIS/MG
8 filmes publicitários · 2014–2020
RICHARD AMARAL MOREIRA
· PELOTAS/RS
5 filmes publicitários · 2014–2015
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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