Gigi

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250449789 (11/08/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANCISCO KIEHL EGREJA Procurador: Vivianne Maia Rocco Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923682503 (GiGiL teen), Processo 923682546 (GiGiL SHOES), Processo 919074030 (GiGiL) e Processo 919073972 (GiGiL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Anula-se o indeferimento publicado na RPI 2824, em 18/02/2025, tendo em vista erro formal (teor do despacho diverge do despacho efetivamente exarado).

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923682503 (GiGiL teen), Processo 923682546 (GiGiL SHOES), Processo 919074030 (GiGiL) e Processo 919073972 (GiGiL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220523741 de 23/11/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009