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IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114677 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 6003814-17.2026.4.06.3810/MG - JUIZO TITULAR DA 01A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE (TRF6); Processo INPI n. 52402.013040/2026-30. Em cumprimento à tutela de urgência, efetua-se a suspensão dos efeitos do ato administrativo publicado na Revista da Propriedade Industrial ? RPI 2859, que indeferiu o pedido de registro 928211193, sendo mantido o referido processo administrativo em situação que preserva sua eficácia e impede seu arquivamento definitivo até ulterior deliberação judicial.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114677 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 1043651-74.2026.4.01.3400 - 7ª VARA FEDERAL CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL; Processo INPI n. 52402.008183/2026-20.

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260114677 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 1043651-74.2026.4.01.3400 - 7ª VARA FEDERAL CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL; Processo INPI n. 52402.008183/2026-20.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240046249 (31/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAPTOR COMERCIO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240046249 (31/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAPTOR COMERCIO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910408220 (RAPTOR SQUAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)