Dado oficial do INPI

Baby Mel

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000928190129

Classe

Pedido

928190129

Registro

928190129

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito29/09/22
Publicação18/10/22
Exame
Deferimento04/11/25
Concessão10/02/26
Vigente10/02/36

Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/02/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

10/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

29/09/2022

Data de registro

10/02/2026

Data de expiração

10/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

FE COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Representantes

LEILA VIOLIN PROPRIEDADE INTELECTUALVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 21

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 21

Aquecedores não elétricos para mamadeirasBanheiras para bebês [portáteis]Estojos de toaleteLixeiras para descarte de fraldasManjedourasMerendeiras [lancheiras]Porta sabonetesSuportes para banheiras portáteis de bebê

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2875

10/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240057135 (06/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FE COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: LEILA CAVALHEIRO VIOLIN

RPI 2861

04/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240057113 (06/02/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: FE COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: LEILA CAVALHEIRO VIOLIN Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Recipientes isolantes térmicos para bebidas; Utensílios para cosméticos. Especificação mantida: Aquecedores não elétricos para mamadeiras;Banheiras para bebês [portáteis];Estojos de toalete;Lixeiras para descarte de fraldas;Manjedouras;Merendeiras [lancheiras];Porta sabonetes;Suportes para banheiras portáteis de bebê. (da classe 21)

RPI 2775

12/03/2024

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2773

27/02/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905108736 (lojasmel) e Processo 917171470 (lojasmel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2764

26/12/2023