CAXIAS SHOPPING

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240042941 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A Procurador: Carla Castello

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240042941 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes sociedades empresariais não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos arts. 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma sociedade empresarial, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade ou que a Recorrente apresente declaração conjunta de existência de grupo econômico, firmada por representantes devidamente qualificados das sociedades pertencentes ao grupo, nos termos de modelo constante no Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250216123 (29/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALLOS S.A Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240042941 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A Procurador: Carla Castello Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918846072 (SHOPPING VILLAGIO CAXIAS) e Processo 918846277 (VILLAGIO CAXIAS SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)