IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240048886 (01/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDITORA HABITO LTDA
RPI 2856
30/09/2025
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Dado oficial do INPI
EDITORA HÁBITO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/09/22
- Publicação11/10/22
- Exame
- Indeferido05/12/23
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 05/12/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
30/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
26/09/2022
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
EDITORA HABITO LTDA
Representantes
MP Brasil - Registro de MarcasVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.129.1.1527.5.2227.5.1726.4.9
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercialComércio (através de qualquer meio) de artigos de papelariaComércio [através de qualquer meio] de livrosComércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240048886 (01/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDITORA HABITO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2773
27/02/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924742437 (Hábito Vida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2761
05/12/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2701
11/10/2022
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