Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA
43095513000136
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850260143701 (27/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GARLIC LTDA Procurador: VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2902
18/08/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850260143701 (27/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GARLIC LTDA Procurador: VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando documento que comprove que no caso da extinção da sociedade cedente, cabe à Sra. Rosinete G. C. a administração e guarda dos ativos da sociedade, podendo assim alienar a marca.
RPI 2889
19/05/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800250395176 (16/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GARLIC LTDA Procurador: VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2879
10/03/2026
Concessão de registro
RPI 2872
21/01/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240062718 (08/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GARLIC LTDA Procurador: VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2858
14/10/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240062718 (08/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GARLIC LTDA Procurador: VALIENT MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2774
05/03/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925132756 (JN JULIA NOGUEIRA CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2762
12/12/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2701
11/10/2022
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
