IPAS158
Concessão de registro
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
MASSA PIZZA RÚSTICA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/22
- Publicação11/10/22
- Exame
- Deferimento30/09/25
- Concessão13/01/26
- Vigente13/01/36
Registro concedido em 13/01/2026 e em vigor até 13/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
39
Data de depósito
23/09/2022
Data de registro
13/01/2026
Data de expiração
13/01/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
E B MENESES RESTAURANTE
Representantes
Marcap Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 39
Códigos Vienna
27.5.2527.5.1
Produtos e serviços
Classe 39
Entrega de refeições [delivery]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240040950 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E B MENESES RESTAURANTE Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
RPI 2856
30/09/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240040950 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E B MENESES RESTAURANTE Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2773
27/02/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão meramente descritiva e trabalho figurativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2761
05/12/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
RPI 2701
11/10/2022
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