History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250210067 (25/04/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ON FARM BIO AGRO LTDA
Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250210067 (25/04/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ON FARM BIO AGRO LTDA
Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914777130 (MANEJO BIOLÓGICO ONFARM), Processo 914776371 (BIOFÁBRICA ONFARM) e Processo 914776894 (MANEJO BIOLÓGICO ONFARM INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914777130 (MANEJO BIOLÓGICO ONFARM), Processo 914776371 (BIOFÁBRICA ONFARM) e Processo 914776894 (MANEJO BIOLÓGICO ONFARM INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência. | RPI 2825 | Data 2025-02-25
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL(11) 42 reivindicada para proteger o serviços de ?projeto de engenharia agronômica? ou na NCL(11) 44 para assinalar ?serviços e consultoria agronômicos e em atividades pecuárias? (PARA A OPOSTA). Cumpra na NCL(11).
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL(11) 42 reivindicada para proteger o serviços de ?projeto de engenharia agronômica? ou na NCL(11) 44 para assinalar ?serviços e consultoria agronômicos e em atividades pecuárias? (PARA A OPOSTA). Cumpra na NCL(11). | RPI 2813 | Data 2024-12-03
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230070065 (15/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: ON FARM BIO AGRO LTDA
Procurador: Renato Tenório Alves
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230070065 (15/02/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: ON FARM BIO AGRO LTDA
Procurador: Renato Tenório Alves
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2764 | Data 2023-12-26
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220551332 de 12/12/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220551332 de 12/12/2022 | RPI 2717 | Data 2023-01-31
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2701 | Data 2022-10-11
