05/12/2023
RPI 2761
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923757791 (ISIS Estética Avançada), Processo 905264142 (ISI INSTITUTO DO SORRISO & IMPLANTODONTIA), Processo 924809337 (ISI INSTITUTO DE SAUDE INTEGRADA) e Processo 920384366 (ISIS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 925103730 (CLINiCA ISI).