History of INPI decisions and trademark events.
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se cancelado de ofício.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se cancelado de ofício. | RPI 2868 | Data 2025-12-23
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento de ofício do pedido.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento de ofício do pedido. | RPI 2866 | Data 2025-12-09
IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar a petição, publicado na RPI 2857, de 07/10/2025, para reexame da matéria.
IPAS403 | Anulação de despacho (em petição) | Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar a petição, publicado na RPI 2857, de 07/10/2025, para reexame da matéria. | RPI 2865 | Data 2025-12-02
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:O titular do Pedido é divergente da petição de Desistência.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850250526524 (12/09/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: MRJ S/A
Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho:O titular do Pedido é divergente da petição de Desistência. | RPI 2857 | Data 2025-10-07
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI. | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS227
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850240616160 (26/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Até decisão do recurso contra cancelamento de ofício de registro.
Sobrestadores:Petição 850240609174 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 928115003 (COLICALM)
IPAS227 | Sobrestamento do exame de mérito (em petição) | Protocolo: 850240616160 (26/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Até decisão do recurso contra cancelamento de ofício de registro.
Sobrestadores:Petição 850240609174 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 928115003 (COLICALM) | RPI 2823 | Data 2025-02-11
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240512871 (03/10/2024)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:O pagamento da GRU nº 29409172324705749, referente à petição de nº 850240414908, foi efetuado no valor correspondente a anotação de transferência para 18 processos.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240512871 (03/10/2024)
Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:O pagamento da GRU nº 29409172324705749, referente à petição de nº 850240414908, foi efetuado no valor correspondente a anotação de transferência para 18 processos. | RPI 2818 | Data 2025-01-07
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240609174 (22/11/2024)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio. | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS409
Cancelamento de ofício de registro de marca
Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240414908.
IPAS409 | Cancelamento de ofício de registro de marca | Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240414908. | RPI 2803 | Data 2024-09-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240069273 (15/02/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: R&F INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Cedente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A [BR]
Cessionário: R&F INVESTIMENTOS LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240069273 (15/02/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: R&F INVESTIMENTOS LTDA
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Cedente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A [BR]
Cessionário: R&F INVESTIMENTOS LTDA | RPI 2774 | Data 2024-03-05
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2764 | Data 2023-12-26
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230562432 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230562432 (17/11/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME
Procurador: Fernando Luiz Albuquerque
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2763 | Data 2023-12-19
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2761 | Data 2023-12-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2701 | Data 2022-10-11