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Official data from INPI

PROCTOCALM

Did you know this trademark is already registered in Brazil?

Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.

Renúncia a registro de marcaType: WordOffice: BR

Quick snapshot

PROCTOCALM

ST13

BR500000928114767

Class

5

Filing

928114767

Registration

928114767

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

Attention: there is active risk

INPI status

Renúncia a registro de marca

Classification

Registered

Trademark type

Word

Nice classes

5

Filing date

09/23/2022

Registration date

12/26/2023

Expiration date

12/26/2033

Recommended action

Perform a full collision analysis and validate classes before any filing or trademark investment.

Next step

These are the details of the registration process. Even so, constant monitoring is what ensures peace of mind that your main asset remains protected.

Holders and representatives

Holders

MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA S/A

Representatives

Fernando Luiz Albuquerque

****121****

Technical classification

Nice Classes

Class 5

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 5

Gel antisséptico para aliviar a dor;Medicamento homeopático na forma de creme;Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações para hemorróidas;

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

5 publications found

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250526572 (12/09/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MRJ S/A Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

10/14/2025

RPI 2858

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250526572 (12/09/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MRJ S/A Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2858 | Data 2025-10-14

IPAS158

Concessão de registro

12/26/2023

RPI 2764

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2764 | Data 2023-12-26

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230562432 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

12/19/2023

RPI 2763

IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230562432 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2763 | Data 2023-12-19

IPAS029

Deferimento do pedido

12/05/2023

RPI 2761

IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2761 | Data 2023-12-05

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

10/11/2022

RPI 2701

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2701 | Data 2022-10-11

Inteligência publicitária

Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2019–2023). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer acção.

Continuous trademark protection

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