IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925597988 (CASA VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925597988 (CASA VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2850 | Data 2025-08-19
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250242060 (13/05/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME
Procurador: Mirta Diniz Tinoco Duarte
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250242060 (13/05/2025)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME
Procurador: Mirta Diniz Tinoco Duarte
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2850 | Data 2025-08-19
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 925597988 (CASA VALENTINA) e Petição 850230179156 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900258470 (VALENTINA CBM)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 925597988 (CASA VALENTINA) e Petição 850230179156 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 900258470 (VALENTINA CBM) | RPI 2760 | Data 2023-11-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2701 | Data 2022-10-11
