IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925614475 (LoopTECH) e Processo 906720532 (LOOP ESCOLA DE SOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva [Comércio varejista especializado de partes de aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico] ao item ?Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico? para maior clareza de proteção à luz da classe requerida.
RPI 2812
26/11/2024