IPAS158
Concessão de registro
RPI 2856
30/09/2025
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Dado oficial do INPI
Oceânica Pescados
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/09/22
- Publicação04/10/22
- Exame
- Deferimento19/08/25
- Concessão30/09/25
- Vigente30/09/35
Registro concedido em 30/09/2025 e em vigor até 30/09/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/09/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
5
Atualização mais recente
30/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
29
Data de depósito
19/09/2022
Data de registro
30/09/2025
Data de expiração
30/09/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
OCEANICA PESCADOS LTDA
Representantes
J. P. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
27.5.129.1.43.9.129.1.13
Produtos e serviços
Classe 29
Alimentos à base de peixeCaldo de peixe para cozinhaFarinha de peixe para consumo humanoFilé de peixeFrutos do marGurjão de peixeHambúrguer de peixeIctiocola [cola de peixe] para uso alimentarMedalhão de peixeMousses de peixeOvas de peixe preparadasPatê de peixePeixe em conservaPeixe em salmouraPeixe enlatadoTagine [prato preparado de vegetais, peixe ou carne]Terrine de peixemoqueca [guisado à base de peixe ou frutos do mar]moqueca baiana [guisado à base de peixe ou frutos do mar com azeite de dendê e leite de coco]moqueca capixaba [guisado à base de peixe ou frutos do mar]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230618409 (17/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCEANICA PESCADOS LTDA Procurador: josé antônio carlos pimenta
RPI 2850
19/08/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230618409 (17/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCEANICA PESCADOS LTDA Procurador: josé antônio carlos pimenta Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2768
23/01/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910318018 (Oceânica) e Processo 925268500 (QUEIJO OCEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2760
28/11/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2700
04/10/2022
Proteção contínua da sua marca
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