IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827424981 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226125 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 900903520 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 903307375 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 906563860 (INSTITUTO SORRIDENTS), Processo 827288751 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 825367646 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334028 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226206 (SORRIDENT'S FRANCHISING) e Processo 906040280 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2809
05/11/2024