IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819536776 (SNOW FLAKES), Processo 828652880 (SNOW WHITE), Processo 828652872 (SNOW WHITE), Processo 905130898 (SNOW FLAKES), Processo 816141487 (SNOW SUGAR), Processo 901892424 (SNOW SUGAR), Processo 830310185 (SNOWFRUIT) e Processo 912200146 (Snow Ice). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023