IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906587247 (LÍDER), Processo 924574860 (Lider Solar), Processo 821139703 (LIDER), Processo 902077937 (LÍDER TOOLS) e Processo 907560814 (RADIADORES LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens genéricos incompatíveis com a classe de produtos assinalada.
21/11/2023
RPI 2759
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906587247 (LÍDER), Processo 924574860 (Lider Solar), Processo 821139703 (LIDER), Processo 902077937 (LÍDER TOOLS) e Processo 907560814 (RADIADORES LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens genéricos incompatíveis com a classe de produtos assinalada. | RPI 2759 | Data 2023-11-21