IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830742190 (S SOLUTIONS), Processo 830401210 (S! SOLUTIONS!) e Processo 830742182 (S SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com o constante na imagem da marca, conforme orienta o item 3.5.2 do Manual de Marcas do INPI.
RPI 2760
28/11/2023