Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 21/11/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240031631 (22/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LANCHONETE PASTELARIA JACARÉ LTDA Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO Detalhes do despacho:Face à anterioridade 914311000.
RPI 2858
14/10/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240031631 (22/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LANCHONETE PASTELARIA JACARÉ LTDA Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2774
05/03/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 925032557 (marca ?JACARÉ CARNES?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914311000 (Tele-Pizzas, Sanduiches Jacaré). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230218385 (12/05/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LANCHONETE PASTELARIA JACARÉ LTDA Procurador: MAGUIDIEL C. CAMARGO Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.
RPI 2736
13/06/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2700
04/10/2022
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