IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918915473 (ALMA CAFÉS ESPECIAIS), Processo 922954747 (ALMA DA SERRA GASTRONOMIA), Processo 914438808 (ALMA COCINA CON FUEGOS), Processo 915010275 (CARINHO NA ALMA), Processo 923817026 (ALMA RESTAURANTE), Processo 919748945 (ALMA BREAD), Processo 925073148 (ALMA COLIVING), Processo 927261910 (Recanto da Alma), Processo 906945976 (ALMA GAÚCHA), Processo 910877971 (ALMA SÍRIA), Processo 919200702 (ALMA BUENA PARRILLA Y OTRAS COSITAS), Processo 919550681 (dsd. 2005 KIKA TOLEDO GASTRONOMIA com Alma), Processo 921178395 (Up Gastronomia da Alma), Processo 906699509 (Alma Chef CASA DA GASTRONOMIA), Processo 918414750 (ALMA DE BOÊMIO LOUNGE BAR), Processo 918762871 (TAPI CHAKRA ALIMENTO PARA A ALMA), Processo 904172228 (AM Alma Maria), Processo 911770739 (ALMA BRAVA) e Processo 915907550 (CARINHO NA ALMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023