IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927433443 (ALMA ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS), 927995042 (ALMA ODONTOLOGIA INTEGRADA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919509770 (INSTITUTO ALMAH), Processo 927619598 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS), Processo 927619490 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS), Processo 927619547 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS), Processo 927619563 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS), Processo 927619512 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS) e Processo 927619571 (ALMA SÍRIO-LIBANÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2852
02/09/2025