PEROLA CATALOGOS

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850240026636 (19/01/2024) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Procurador: MARIUCHA DE GRANDIS TANELI Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2765, DE 02/01/2024.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923979930 (HP HOTEL PÉROLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900226650 (PEROLA TERMINAIS DE GRANÉIS) e Processo 905292480 (BRILHALUMÍNIO Pérola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores: Processo 925864960 (PÉROLA MODAS)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009