GRUPO DUNORDESTE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906737354 (DUNORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: DECLARE SE A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE POLPAS LTDA [BR], TITULAR DO REGISTRO 906737354 [DUNORDESTE] , PERTENCE AO GRUPO ECONÔMICO DA PRESENTE REQUERENTE. EM CASO POSITIVO, APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS DUAS EMPRESAS. ALTERNATIVAMENTE, APRESENTE CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DE AMBAS AS EMPRESAS DE MODO A DEMONSTRAR CABALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. OBSERVE QUE NÃO SE ADMITE, PARA TAL FIM, A AUTORIZAÇÃO OU MERA DECLARAÇÃO DO VÍNCULO DE CONTROLE, TAMPOUCO A IDENTIDADE DE SÓCIOS QUE COMPÕEM AS SOCIEDADES ENVOLVIDAS.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)