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Dado oficial do INPI

ARTUR DOCES

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ARTUR DOCES

ST13

BR500000927997029

Classe

43

Pedido

927997029

Registro

927997029

Andamento no INPI

  1. Depósito13/09/22
  2. Publicação11/10/22
  3. Exame
  4. Deferimento08/09/26
  5. Concessão22/09/26
  6. Vigente22/09/36

Registro concedido em 22/09/2026 e em vigor até 22/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/09/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

22/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

13/09/2022

Data de registro

22/09/2026

Data de expiração

22/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

F. B. PEREIRA DE MOURA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS

Representantes

Documenta MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 43

Doceria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2907

22/09/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240643251 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: F. B. PEREIRA DE MOURA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS Procurador: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

RPI 2905

08/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240643251 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: F. B. PEREIRA DE MOURA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS Procurador: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2819

14/01/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904719316 (ARTURITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foi incluída a expressão ?[fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]? para melhor adequação à classe reivindicada.

RPI 2805

08/10/2024

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850220492123 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904719316 (ARTURITO)

RPI 2788

11/06/2024

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220575524 (27/12/2022) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: BATI BRASIL RESTAURANTE LTDA Procurador: Ana Maria Costa (nome anterior Ana Maria Costa Alves) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2758

14/11/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230303109 (29/06/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: F. B. PEREIRA DE MOURA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS Procurador: DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI e nomeado novo representante DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2742

25/07/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2701

11/10/2022

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