IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900606754 (DORIAN GREY), Processo 916144682 (GREYISH), Processo 903173964 (E.GREY), Processo 823716872 (GREYHOUND), Processo 908797966 (EGREY), Processo 828733864 (GREY GOOSE) e Processo 918963095 (Grey Horse). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2758
14/11/2023