MoMa gastronomia árabe

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240676490 (27/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ADRIANO BARBAR DE CARVALHO Procurador: Rômulo Mingotti Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 917472888 (MOMA OSTERIA) e 917472985 (MOMA MIA OSTERIA).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240676490 (27/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ADRIANO BARBAR DE CARVALHO Procurador: Rômulo Mingotti Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917472888 (MOMA OSTERIA), Processo 917472985 (MOMA MIA OSTERIA) e Processo 909111340 (MOMA ARTE CULINÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220550806 de 12/12/2022 e 850220544862 de 07/12/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)