IPAS158
Concessão de registro
RPI 2885
22/04/2026
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Dado oficial do INPI
SWEET CHARM ATELIÊ DA BOLACHA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/09/22
- Publicação27/09/22
- Exame
- Deferimento07/04/26
- Concessão22/04/26
- Vigente22/04/36
Registro concedido em 22/04/2026 e em vigor até 22/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/04/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
22/04/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
12/09/2022
Data de registro
22/04/2026
Data de expiração
22/04/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. C. (pessoa física)
Representantes
Pezzuol & Associados Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
8.1.927.5.126.13.25
Produtos e serviços
Classe 30
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBolachasBolosConfeitosFarinhas*Geleias de frutas [confeitos]Misturas para massa
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240017430 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE DE JESUS SILVA DA COSTA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2883
07/04/2026
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850240017430 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE DE JESUS SILVA DA COSTA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 850240616000 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 915971143 (Sweet Charm Gourmet)
RPI 2851
26/08/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240017430 (15/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE DE JESUS SILVA DA COSTA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2770
06/02/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915971143 (Sweet Charm Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2758
14/11/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2699
27/09/2022
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