IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914460714 (INTELIGÊNCIA ALPHA), Processo 822167905 (ALFA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), Processo 914718096 (Alpha Education), Processo 821765140 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA), Processo 821765159 (INSTITUTO ALFA DE CULTURA), Processo 904865851 (ALFA TECH), Processo 912244453 (ALFA Treinamentos), Processo 915172429 (ALPHA PUBLISHING), Processo 918208262 (Raciocínio Alfa) e Processo 927942186 (ALPHA GAMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2808
29/10/2024