STAR ATLAS

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918179300 (ATLAS PORCELANAS FINAS), Processo 917476735 (ATLAS HOTELS PORCELAIN) e Processo 918265690 (ATLAS PORCELANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2807 de 22/10/2024, para saneamento do despacho.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240552415 (23/10/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CERÂMICA ATLAS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:para retificação do indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220527060 de 25/11/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)