24/10/2023
RPI 2755
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817300708 (BALA GELADA SAM'S), Processo 818012358 (SAM'S CLUB), Processo 823594912 (SAMINTS SAM'S), Processo 817407324 (BLUE BOL SAM'S), Processo 826633897 (SAMPOP SAM'S), Processo 813727758 (PIPPER SAM'S), Processo 817887105 (SAM'S CANDY SHOP), Processo 824173015 (SHOCK POPS SAM'S), Processo 908888481 (SAM'S FESTA), Processo 817414991 (BIG BLUE SAM'S), Processo 825936772 (SAM BOL SAM'S), Processo 826156606 (TRI POPS SAM'S), Processo 903850001 (SAM'S SENSA SAM'S), Processo 006124917 (SAM'S), Processo 817414983 (BLUE BOL SAM'S), Processo 817659242 (SAM'S), Processo 824172981 (BLACK CHERRY POP SAM'S), Processo 824599594 (CHERRY POP SAM'S), Processo 825794625 (PIRULITO CHICLE BUBBLE GUM POP CHERRY POP SABOR CEREJA SAM'S), Processo 825794641 (CHERRY POP BUBBLE GUM SAM'S), Processo 910151199 (SAM´S), Processo 912358467 (CANDY SHOP SAM'S), Processo 817081941 (GELLADA SAM'S), Processo 817407332 (BIG BLUE SAM'S), Processo 817414975 (SAM BLUE SAM'S), Processo 902430041 (TOP CHEWS SAM'S) e Processo 817898808 (SAM'S CHOICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;