IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901233188 (FLA SHOP), Processo 924818549 (FLA GÁVEA), Processo 817323970 (FLA BOUTIQUE), Processo 900594616 (LOJAS FLA), Processo 907698336 (Fla Store), Processo 924818492 (FLA GÁVEA), Processo 924818565 (FLA GÁVEA), Processo 924818654 (FLA GÁVEA), Processo 814642640 (FLA), Processo 907333869 (FLA SPORTS), Processo 901264130 (FLA SHOP), Processo 826334105 (EU FLA) e Processo 900594543 (EU FLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2804
01/10/2024