PLANETA BRASIL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230621136 (18/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2832, de 15/04/2025.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850230621136 (18/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARCONNI DA SILVA RODRIGUES Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910648581 (PLANETA BRASIL INCOMING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220473052 (21/10/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, a SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A aliena e cede fiduciariamente à FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS XPCE IV, em caráter irrevogável e irretratável, e transfere a propriedade fiduciária da presente marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220415706 (16/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Cedente: SLEEPWALKERS ENTRETENIMENTO LTDA [BR] Cessionário: SW MASTER EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)